Repórter São Paulo – SP – Brasil

STF abre ação penal contra senador Jorge Kajuru por ataques a Vanderlan Cardoso e ele vira réu por calúnia

O senador brasileiro Jorge Kajuru, pelo Partido Socialista Brasileiro, enfrenta agora uma ação penal movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de acusações feitas ao também senador Vanderlan Cardoso, do Partido Social Democrático. Kajuru é acusado de calúnia e, com a decisão da maioria dos ministros, o senador agora se tornou réu no processo.

As desavenças políticas entre os dois parlamentares são antigas, e a situação piorou quando Kajuru fez declarações públicas atacando Vanderlan e insinuando que ele teria negociado propinas em troca de favorecer a Lei Geral de Telecomunicações em 2019. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Kajuru chamou Vanderlan de “vigarista” e acusou-o de ganhar fortunas com negócios escusos.

O advogado de defesa de Kajuru, Rogério Paz Lima, afirmou que seu cliente já pediu desculpas publicamente pelas declarações feitas. Ele ainda disse que não se opõe a uma nova retratação, pois o senador “não tem compromisso com o erro”. Além disso, a defesa planeja manejar recursos contra a decisão do STF e pedir esclarecimentos sobre a competência do tribunal para julgar o caso.

A queixa-crime foi apresentada por Vanderlan em setembro de 2019, e sua defesa alega que as acusações são falsas e tinham o objetivo de descredibilizar o trabalho do senador. O processo foi levado ao STF, e os ministros decidiram, por maioria, colocar Kajuru no banco dos réus.

Durante a votação, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que as declarações feitas por Kajuru não estão protegidas pela imunidade parlamentar, pois se tratam de “ofensa aviltante a terceiros”. Além disso, vale ressaltar que Kajuru já acusou o próprio Gilmar Mendes de receber propinas em troca de decisões judiciais, levando a Procuradoria-Geral da República a investigar sua conduta.

A decisão do STF aconteceu em um momento de tensões entre o Legislativo e o Judiciário, com o Congresso analisando propostas de limitar decisões monocráticas no STF e os ministros do Supremo reagindo a essas tentativas de reforma. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram contra as supostas tentativas de intimidação por parte do Legislativo, afirmando que o tribunal “não admite intimidações” e que não é composto por “covardes”. Por outro lado, Kajuru, apesar de fazer parte da base do governo Lula, votou contra a proposta que limitava decisões monocráticas, enquanto o líder no Senado, Jaques Wagner, apoiava a medida. O senador agora terá que enfrentar as consequências de suas declarações e a ação penal movida contra ele pelo STF.

Sair da versão mobile