O Senado Federal está avançando na apreciação de pautas econômicas prioritárias para o governo do presidente Lula, mesmo sem a presença em plenário do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta terça-feira (28), a expectativa é que o Senado aprove o projeto de lei (PL) que taxa fundos exclusivos e offshore. Já na quarta-feira (29), a votação deve se dar em torno do PL das apostas esportivas. Juntas, as duas medidas podem render cerca de R$ 22 bilhões aos cofres públicos.
Um dos principais projetos em discussão é a taxação das apostas esportivas, que tem o potencial de trazer R$ 700 milhões para os cofres públicos em 2024. O parecer aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) prevê a cobrança de 18% sobre a receita obtida com os jogos, descontando os prêmios pagos aos ganhadores de apostas, além de um imposto de 30% sobre os próprios prêmios.
O projeto também estabelece que a Fazenda irá conceder autorização para agentes atuarem no setor de apostas esportivas. Essas autorizações terão prazo de cinco anos e custarão R$ 30 milhões, sendo emitidas apenas para empresas. A expectativa é que a regulamentação e taxação das apostas de cota-fixa, conhecidas como “bets”, gere uma significativa arrecadação aos cofres públicos.
Outra pauta de destaque é o projeto de taxação de offshore, que chega ao plenário com urgência constitucional. O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), manteve o texto aprovado na Câmara para o projeto, e se não houver mudança em plenário, a proposta seguirá diretamente para a sanção presidencial.
A taxação de super-ricos, promessa de campanha do presidente Lula, busca meios de taxar grandes fortunas e aumentar a arrecadação, sendo uma das formas de perseguir a meta de déficit zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar da ausência do presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal demonstra engajamento na apreciação de importantes pautas econômicas, sinalizando uma disposição para avançar na agenda proposta pelo governo. A expectativa é que as medidas em discussão contribuam para o reforço das finanças públicas e o alcance das metas econômicas estabelecidas.
