O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi colocado em pauta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e aprovado por 17 votos a 3. Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Além disso, o Senado também votou e aprovou uma emenda à Constituição que criminaliza o porte e posse de drogas, bem como um projeto que acaba com as saidinhas temporárias de presos. Essas decisões têm gerado discussões e opiniões divergentes entre os parlamentares.
Parlamentares de espectros políticos diversos têm comentado reservadamente sobre a atual condução do Senado, com alguns expressando preocupação com a aprovação de pautas ideológicas sem um debate mais aprofundado e outros apontando a ausência de renovação política no cenário atual.
O cientista político Sérgio Abranches destaca que a falta de qualidade política no Congresso Nacional pode estar relacionada ao enfraquecimento de partidos que antes organizavam oposição e governo, além do crescimento de legendas do centrão, o que pode afetar a capacidade de debates mais estratégicos.
A discussão em torno das pautas aprovadas no Senado envolve questões sobre a relação entre desempenho econômico e popularidade, bem como a capitalização eleitoral por meio de projetos de lei punitivistas. A atenção cada vez maior dos parlamentares às redes sociais também tem encurtado os debates e impactado a formulação de consensos sobre temas importantes.
Em meio a essas discussões, as articulações políticas nos bastidores visam a sucessão de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado em 2025, com Davi Alcolumbre como favorito. A expectativa é de mudanças significativas no cenário político nos próximos anos, refletindo a atual dinâmica e as forças em jogo no Congresso Nacional.