O parecer do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado, juntamente com um pedido de urgência para que a medida seja levada ao plenário do Senado. Ainda não há uma data definida para a análise, que deve ser agendada com os líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O projeto aprovado estabelece a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Uma das inovações do projeto é o incentivo para que o mercado interno produza o hidrogênio verde e o utilize na cadeia produtiva de diversos setores nacionais, visando uma “nova industrialização do Brasil”. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá autorizar atividades relacionadas ao hidrogênio, porém a produção será limitada a empresas brasileiras.
Além disso, o projeto prevê benefícios fiscais que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e terão duração de cinco anos, com o objetivo de incentivar a instalação da produção do combustível verde.
Otto Alencar ressaltou a importância do hidrogênio como matéria-prima em várias indústrias e como um combustível não poluente. Ele destacou que a tecnologia do hidrogênio oferece oportunidades em setores alinhados às principais agendas nacionais de desenvolvimento.
O projeto aprovado é uma adaptação do texto aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2023, e caso as alterações propostas por Otto sejam aprovadas pelo Senado, o texto retornará para uma última análise na Câmara.
