Essa alteração na legislação tem como objetivo nivelar as condições de concorrência entre os produtos importados e os nacionais. Atualmente, as compras feitas em sites internacionais de até US$50 estão isentas de impostos de importação, o que tem gerado uma grande concorrência desleal para os comerciantes nacionais.
A aprovação dessa proposta, no entanto, tem gerado polêmica entre os consumidores brasileiros que estão habituados a realizar compras em sites estrangeiros devido aos preços mais acessíveis. Muitos acreditam que o aumento do imposto de importação para 20% poderá encarecer consideravelmente essas transações e tornar menos vantajosa a compra de produtos do exterior.
Por outro lado, representantes do comércio varejista nacional comemoram a decisão do Senado, alegando que a medida irá favorecer a economia brasileira ao estimular o consumo de produtos fabricados no país. Além disso, o aumento do imposto de importação pode gerar uma maior arrecadação para os cofres públicos, o que poderá ser investido em áreas como saúde, educação e segurança.
Aguardamos agora a sanção presidencial para que a alteração na legislação entre em vigor. Resta acompanhar de perto os desdobramentos e como essa mudança impactará o mercado de compras online no Brasil.
