Abusos por motivos de racismo e preconceito de gênero cometidos contra cidadãos no comércio são uma realidade lamentável e recorrente. Casos em que a discriminação se transforma em violência não são exceções, infelizmente. A prática de “vigiar” pessoas em lojas e supermercados é comum, e torna-se ainda mais condenável quando decorre de racismo ou de outras formas de preconceito.
Assim como a Senacon, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor também se manifestou sobre o assunto, comentando que o mercado quer ter consumidores negros, mas ao mesmo tempo age com racismo. Ele também criticou a forma como as mulheres são tratadas em publicidades e mencionou a chamada “taxa rosa”, em que produtos custam mais para as mulheres do que para os homens.
Além das notas técnicas apresentadas este ano, a Senacon também informou que terá mais diretrizes para proteger os direitos de adolescentes, crianças, consumidores com deficiência e idosos. No entanto, é importante ressaltar que diretrizes, notas técnicas e políticas públicas são relevantes, mas precisam resultar em mudanças efetivas na prática, caso contrário, ficarão restritas a boas intenções. É preciso uma combinação de campanhas educativas com multas, detenção e outras penalidades para aqueles que persistirem em práticas discriminatórias.
Em suma, a atuação da Senacon reflete um passo significativo na luta contra as discriminações de gênero e raça, mas a efetiva transformação só ocorrerá no dia a dia através de ações concretas e punições para aqueles que persistirem com tais comportamentos. Portanto, é louvável a iniciativa da Senacon, mas é preciso que outras medidas sejam tomadas para que a realidade mude de fato.