A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou a importância de apurar detalhadamente situações como essa, defendendo que casos como esse não podem ser ignorados. O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, expressou a necessidade de investigar minuciosamente o incidente.
A pasta solicitou informações à Gol sobre sua política e metodologia de transporte de animais, além de detalhes sobre os procedimentos de reparação no caso específico de Joca. A Senacon enfatizou que sua função é zelar pelos direitos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente o princípio da vulnerabilidade.
Além disso, a Senacon informou que será solicitada a participação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em todos os procedimentos relacionados ao caso. A Anac não regula o transporte aéreo de animais, com exceção dos cães-guia.
O caso de Joca envolveu uma viagem de São Paulo para Mato Grosso, onde o cachorro foi despachado no porão do avião, por não poder ser acomodado na cabine devido ao seu tamanho e peso. Infelizmente, Joca não chegou ao mesmo destino que seu tutor, sendo despachado para outro local e acabando por falecer antes de ser reencontrado.
A Gol lamentou o ocorrido e suspendeu temporariamente o serviço de transporte de cães e gatos nos porões das aeronaves, visando concluir a investigação sobre o caso de Joca. Esta não é a primeira vez que a companhia aérea enfrenta problemas relacionados ao transporte de animais em suas aeronaves.
Portanto, a atuação da Senacon e a busca por esclarecimentos por parte da Gol destacam a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo, além de reforçar a necessidade de medidas preventivas para evitar incidentes semelhantes no futuro.
