Seguradora suíça assina apólices de seguro agrícola em área de indígenas, financiadas com dinheiro público

Um mês antes do ataque que vitimou indígenas da comunidade Guarani e Kaiowá, o governo federal reconheceu, por meio de um relatório antropológico, o direito dessas comunidades sobre uma área de 56 mil hectares, ocupada por fazendas, próxima a Dourados, onde ocorreu o episódio de trabalho escravo e infantil recente. Os indígenas resgatados são da mesma comunidade que foi vítima do massacre.

Além disso, foi revelado que o dinheiro público pagou apólices de seguro agrícola assinadas por Osmar Mettifogo, entre 2020 e 2021, com a empresa suíça Swiss Re. Uma dessas apólices cobria uma fazenda cujas coordenadas geográficas incidiam dentro da área resguardada aos indígenas. De acordo com informações obtidas, tanto os contratos da Mapfre como os da Swiss Re foram parcialmente pagos com dinheiro público, por meio do Programa de Subsídios ao Seguro Rural, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Diante desses acontecimentos, o Ministério da Agricultura está desenvolvendo um sistema de verificação de conformidade socioambiental das fazendas beneficiadas pela política pública, mas apenas estará em operação em 2024. Em resposta à divulgação desses fatos, o próprio Ministério informou que não tinha conhecimento das irregularidades e que solicitará a manifestação da seguradora responsável pelas apólices. A pasta confirmou que, em caso de confirmação de irregularidade, a operação será cancelada, a subvenção federal será devolvida e o beneficiário ficará suspenso de participar do programa.

Com todas essas informações, a situação evidencia falhas na fiscalização e no monitoramento, que permitem que o dinheiro público financie empresas que realizam atividades irregulares em territórios indígenas e que a aplicação de ações corretivas só será realizada a médio prazo. A falta de uma fiscalização mais eficiente e o uso de verbas públicas para financiar atividades ilegais e prejudiciais para as comunidades indígenas demonstra a necessidade de um controle mais rigoroso por parte do governo. A situação coloca em risco não apenas a segurança e os direitos das comunidades indígenas, mas também o correto uso dos recursos públicos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo