Secretário de Política Econômica reafirma objetivo do governo de zerar o déficit fiscal em 2024, mesmo com possibilidade de mudança pelo Congresso

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou em uma declaração nesta quinta-feira (16), que a equipe econômica do governo tem o objetivo de alcançar a meta original da Proposta de Orçamento de 2024, de zerar o déficit fiscal. Mesmo que o Congresso realize mudanças nessa meta, Mello reiterou que o governo vai se empenhar para atingir essa meta.

Também na tarde desta quinta-feira, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte, confirmou a manutenção da meta de déficit fiscal zero pelo governo Lula. Esta questão havia gerado discussões após o presidente Lula comentar que a meta de déficit fiscal zero seria “dificilmente” atingida. No entanto, Mello esclareceu que o Ministério da Fazenda pretende trabalhar por um déficit mais próximo de zero, afastando a possibilidade de alcançar um resultado primário com gastos exatamente no mesmo nível das receitas, conforme previsto no Orçamento de 2024.

Durante um painel do 13° CEO Forum do Bradesco BBI, Mello enfatizou a disposição do Ministério da Fazenda em prosseguir o caminho de recompor a base fiscal e buscar a mínima aproximação do déficit zero. Ele defendeu a estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de organizar as contas públicas pela recomposição da base arrecadatória, argumentando que os privilégios tributários também são despesas, uma vez que retiram recursos dos cofres públicos sem trazer retorno significativo ao país.

Além disso, Mello compreende a preocupação do presidente Lula em preservar o montante previsto de investimentos estratégicos para o Brasil, fundamental para aumentar a competitividade, a produtividade e o potencial de crescimento econômico do país. Ele também mostrou confiança na aprovação, pelo Congresso, das medidas propostas pelo governo para aumentar a arrecadação.

Em relação às expectativas para 2024, Mello destacou a importância das medidas econômicas aprovadas em 2023 para a confiança fiscal nos próximos anos, prevendo uma redução da inflação e um crescimento mais equilibrado entre os setores da economia. A projeção para este ano, de crescimento de 2,89%, está em linha com a expectativa do Ministério da Fazenda, enquanto para 2024, a expectativa é que o PIB encerre o ano em 1,50%.

Dessa forma, a equipe econômica do governo demonstra um compromisso em atingir a meta de déficit fiscal zero, implementando medidas que visam reequilibrar a base fiscal e promover um crescimento sustentável da economia. A confiança na capacidade do Congresso de aprovar as medidas propostas também é um ponto positivo para a viabilização das estratégias econômicas projetadas para os próximos anos.

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