Secretário da Fazenda defende medida de compensação à desoneração e critica falta de opções para equilíbrio fiscal no Brasil.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, participou de um evento no litoral paulista neste sábado (8) e defendeu a medida de compensação à desoneração enviada pelo governo Lula na última semana. Durigan ressaltou a importância de não analisar o texto de forma isolada e enfatizou que é fundamental pensar no equilíbrio fiscal.

A proposta de compensação tem enfrentado resistência por parte do empresariado, que exige a revogação da medida e está se mobilizando para derrubá-la no Congresso. Durigan afirmou que o governo não tem muitas opções para compensar a perda de receita resultante da manutenção dos benefícios a 17 setores da economia e aos municípios.

A inclusão da reoneração desencadeou uma crise nas relações entre governo e Congresso, levando o assunto ao Supremo Tribunal Federal, que manteve a desoneração, porém com prazo para a definição de uma compensação.

Durante o evento, o fundador e presidente do conselho da Cosan, Rubens Ometto, criticou a gestão federal, acusando-a de utilizar medidas para aumentar a arrecadação de forma injusta. Durigan enfatizou que a manutenção do déficit zero aprovado no Orçamento para 2024 só será possível com alguma alternativa ao impacto projetado de R$ 25 bilhões.

A desoneração da folha foi criada em 2011 e prorrogada diversas vezes, beneficiando 17 setores da economia, incluindo o de comunicação. Durigan ressaltou a importância de um debate aberto sobre o tema e a necessidade de equilíbrio fiscal para evitar consequências como juros descontrolados e inflação elevada.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do conselho de administração do BTG, André Esteves, também participaram do evento e defenderam a busca pelo equilíbrio fiscal e o otimismo em relação ao cenário econômico do Brasil. O empresário Rubens Menin, da MRV, criticou a carga tributária e os níveis de juros elevados, defendendo a necessidade de um consenso para reduzir a carga de impostos.

O debate sobre a compensação à desoneração continua sendo um tema de relevância para o governo e o setor empresarial, destacando a importância do equilíbrio fiscal e da colaboração entre os setores público e privado para promover o crescimento econômico do país.

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