Segundo o estudo, a produção em monocultura da soja tem um impacto negativo na biodiversidade, contribuindo para o desmatamento e o uso de terras indígenas. Além disso, a predominância da soja na cadeia produtiva afeta a alimentação saudável no Brasil, afastando cada vez mais os alimentos verdadeiros e saudáveis da mesa dos brasileiros.
A soja é a principal commodity comercializada pelo país, com uma cadeia produtiva estimada em R$ 400 bilhões em 2022. Por causa disso, a produção de soja tem aumentado exponencialmente, enquanto outras culturas, como feijão e arroz, têm diminuído. Segundo o estudo, a área cultivada com soja passou de cerca de 10 milhões de hectares na década de 1990 para 23 milhões em 2010, com previsão de ultrapassar 40 milhões de hectares em 2023.
A renúncia fiscal na cadeia produtiva da soja é impressionante. O governo deixou de arrecadar, em 2022, cerca de R$ 56,81 bilhões em impostos. Os principais impostos desonerados são o PIS/Pasep, Cofins e IPI, que apresentam alíquotas de referência de 9,25% e 3%, respectivamente. Além disso, o governo zerou o imposto de importação para soja e milho desde 2020.
O estudo também aponta que houve uma desoneração de quase R$ 8 bilhões no ICMS em Mato Grosso, o maior produtor de soja do país. A estimativa é de que outros estados produtores tenham níveis de desoneração semelhantes, podendo chegar perto de R$ 25 bilhões. Diante disso, os organizadores do estudo questionam se o setor da soja, que é muito lucrativo, realmente necessita de tanto apoio do Estado.
Essa disparidade nos investimentos também é evidente quando se analisa o crédito rural destinado à produção de soja. Em 2022, 52% do crédito rural para financiar lavouras foi direcionado aos produtores de soja, totalizando R$ 69,5 bilhões. Quando se inclui o milho na conta, a porcentagem chega a 72%. No entanto, apenas 5% dos produtores agropecuários brasileiros são produtores de soja, enquanto o feijão e a mandioca são cultivados por uma quantidade muito maior de produtores.
Em relação à reforma tributária, o estudo destaca a importância de refletir sobre os impactos da política tributária no desenvolvimento econômico e social do país e na segurança alimentar da população. As organizações envolvidas no estudo afirmam que o Estado brasileiro já fez o suficiente para apoiar o setor da soja e que é hora de repensar as prioridades, considerando o combate à fome com alimentos saudáveis e sustentáveis, bem como outros investimentos possíveis com os recursos públicos atualmente destinados ao setor produtivo da soja.
