O anúncio da proposta foi feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e envolve a redução dos juros da dívida dos estados em troca da federalização de estatais estaduais e da promessa de investimentos em ensino médio técnico. A proposta foi apresentada aos governadores do Sul e Sudeste, com a expectativa de aliviar até R$8 bilhões por ano no orçamento dos estados.
A dívida total dos estados com a União chega a R$749 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais representam 90% desse total. Para Araujo, a proposta representa um ônus financeiro para o governo central, que absorverá mais dívidas, e uma vantagem para os governos estaduais mais ricos.
Além disso, o professor destaca outras pressões sobre o caixa da União, como a retenção de dividendos da Petrobras, medidas de política industrial e a manutenção de benefícios fiscais. Ele ressalta a importância de o governo ser firme nas negociações com os estados e defende uma antecipação da transição da arrecadação de origem para destino na reforma tributária, como contrapartida.
Araujo alerta que as pressões sobre o caixa do governo central podem trazer preocupações, principalmente no que diz respeito à trajetória de queda dos juros e ao estímulo à economia. Ele enfatiza a importância de uma reforma tributária eficaz, que aumente a produtividade do país e destaca a incerteza em relação à transição de 50 anos proposta, sugerindo uma transição mais curta para acelerar os benefícios.
