O Brasil enfrenta desafios quanto à sua dívida pública, que é relativamente alta para um país emergente. Segundo projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve chegar a 77,66% do PIB até o final de 2024, aumentando para 80,19% em 2025. A elevação da dívida implica na exigência de maiores taxas de juros pelos investidores que adquirem títulos do governo e na redução dos prazos concedidos.
Para conter o crescimento da relação entre a dívida e o PIB, é necessário acelerar o crescimento econômico e gerar superávits primários. Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou resultados negativos na busca pelo equilíbrio das contas públicas, com exceção de um pequeno superávit em 2022. De acordo com a IFI, seria necessário um superávit primário de 1,5% do PIB ao ano para estabilizar a relação dívida/PIB. A meta para 2024 é zerar o déficit, em um esforço para reverter o grande déficit registrado no ano anterior.
O atual governo tem concentrado esforços no aumento das receitas, em contrapartida à antiga estratégia de controle das despesas. Uma série de medidas foi proposta ao Congresso Nacional visando uma melhoria na arrecadação, como a tributação de fundos fechados e investimentos no exterior, impostos sobre apostas esportivas eletrônicas, entre outras.
O relatório divulgado sobre o primeiro bimestre de 2024 projeta um pequeno déficit primário de 9,3 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância da meta estabelecida. Enquanto as receitas brutas orçadas apresentaram redução, a arrecadação do Regime Geral de Previdência Social teve um aumento significativo, refletindo o aquecimento do mercado de trabalho.
O cumprimento da meta de equilíbrio das contas públicas para 2024 dependerá do ritmo da economia, das decisões do Congresso Nacional e de fatores como a desoneração da folha de pagamento de setores específicos, a capacidade de obter os recursos previstos nas negociações do CARF e a não judicialização de questões tributárias. A equipe do ministro Fernando Haddad terá um trabalho árduo pela frente para manter a estabilidade fiscal no país. A incerteza ainda paira sobre o cenário fiscal, e as ações necessárias para garantir a saúde das contas públicas requerem acompanhamento e ajustes constantes.
