Relatório do Instituto V-Dem revela autocratização global em 2024 e destaca desafios da democracia no Brasil e nos Estados Unidos.

Em um cenário global marcado pela autocratização, o Instituto V-Dem da Universidade de Gottemburgo, na Suécia, divulgou recentemente um relatório detalhado sobre a situação das democracias ao redor do mundo em 2024. No Brasil, uma democracia eleitoral que enfrentou desafios significativos durante o mandato de Bolsonaro, o processo eleitoral deu origem a uma fase de “democratização” após as eleições de outubro de 2022.

Diversos fatores contribuíram para essa transição, incluindo o combate à desinformação e má informação, a formação de uma aliança da oposição pró-democracia liderada por Lula, a independência judicial na investigação de fontes de campanhas de desinformação, a gestão resiliente do processo eleitoral e o apoio diplomático nacional e internacional.

No decorrer do pós-eleição, o Brasil enfrentou desafios como uma tentativa de golpe militar fracassada, a qual representa uma das ameaças mais perigosas à democracia, além de protestos e bloqueios que foram dissolvidos por decisão do STF. No âmbito político, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político, sendo tornando inelegível por oito anos, enquanto seu partido, o PL, foi multado por litigância de má-fé.

Nos Estados Unidos, um dos principais atores do debate democrático global, a ameaça de uma ruptura democrática em um eventual segundo mandato de Donald Trump tem chamado atenção. O professor Steven Levitsky, de Harvard, aponta a falta de comprometimento do Partido Republicano com as regras democráticas como fator crítico nesse processo.

O cenário político atual tem sido marcado por candidaturas extremistas e desconectadas das tradições democráticas. No Brasil, a campanha à prefeitura de São Paulo evidenciou episódios de violência e agressões entre candidatos, levantando questionamentos sobre o papel dos partidos políticos na seleção e controle de suas candidaturas.

Diante desse contexto, a Justiça eleitoral enfrenta desafios de adaptação e regulação para lidar com a escalada de violência política. A responsabilidade dos partidos políticos sobre suas candidaturas e a proteção do eleitorado tornam-se questões centrais em meio a um ambiente político cada vez mais autocrático e polarizado.

A busca por novas regras e parâmetros, assim como o engajamento da sociedade civil e das instituições democráticas, são fundamentais para o fortalecimento da democracia em tempos de crescente autoritarismo e fragmentação política. A proteção dos direitos políticos e a garantia de debates civis e respeitosos são essenciais para preservar os pilares democráticos em um mundo em constante transformação.