Relatório da Corregedoria aponta suposto ‘conluio’ de Moro, Deltan e Hardt para desvio de R$2,5 bilhões da Operação Lava Jato.

Em um relatório robusto de 77 páginas, a Corregedoria Nacional de Justiça expôs as conclusões de uma correição extraordinária realizada na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, berço da famosa Operação Lava Jato. O documento aponta cinco hipóteses criminais que envolvem a suposta existência de um ‘conluio’ entre o ex-juiz Sérgio Moro, o ex-procurador Deltan Dallagnol e a juíza Gabriela Hardt. O objetivo dessa aliança, de acordo com o relatório, seria o desvio de uma quantia estimada em R$ 2,5 bilhões, destinada para os cofres de uma fundação da Lava Jato que nunca chegou a sair do papel.

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, destaca a possibilidade de enquadrar Moro, Dallagnol e Hardt em peculato, levando ao afastamento de Gabriela Hardt de suas funções na Justiça Federal do Paraná através de uma decisão monocrática. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça derrubou essa medida por maioria.

O relatório detalha que entre os anos de 2016 e 2019, Moro, Hardt e Deltan teriam se envolvido em desvios por meio de uma série de atos comissivos e omissivos. A Corregedoria elaborou um gráfico para ilustrar o fluxo de eventos descritos na hipótese criminal, indicando que os três agentes teriam atuado para desviar valores provenientes de acordos de colaboração e leniência para a Petrobrás, a fim de que a estatal pagasse uma multa nos Estados Unidos, permitindo parte desse dinheiro fosse repatriado e direcionado a uma fundação privada.

A acusação pesada do corregedor Luís Felipe Salomão aponta que a ideia inicial de combate à corrupção na Lava Jato foi distorcida e se tornou uma espécie de ‘cash back’ para interesses privados. A investigação revela que os investigados já tinham conhecimento das apurações sobre a Petrobrás nos EUA e pretendiam direcionar parte da multa aplicada para a empresa vítima de crimes descobertos pela Lava Jato, para interesses privados.

A juíza Gabriela Hardt foi citada no relatório por ter homologado um acordo que previa o repasse de recursos para a fundação da Lava Jato, iniciativa que foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corregedoria também aponta interesses específicos de Deltan Dallagnol no direcionamento dos valores para a fundação privada, enfatizando que as ações da fundação já indicavam um foco no protagonismo pessoal e na projeção individual.

Além da hipótese de peculato-desvio, o relatório aborda outras condutas necessárias para a destinação de recursos e a tentativa de direcioná-los a interesses privados, destacando a importância de se apurar o nível de comprometimento e dolo de cada um dos investigados envolvidos no movimento de direcionamento do dinheiro da Petrobrás para fins privados.

Diante da repercussão do relatório e das medidas tomadas, a juíza Gabriela Hardt optou por não se manifestar, enquanto o ex-juiz Sérgio Moro reagiu com ironia, classificando as acusações como ‘mera ficção’ e ressaltando que nenhum centavo foi desviado. Já Deltan Dallagnol criticou as decisões do corregedor Salomão e o relatório da Corregedoria, afirmando que o acordo com a Petrobrás foi validado por diversos órgãos públicos e que tentam reescrever a história da Lava Jato.

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