O texto em questão foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora deve ser votado em novembro pelo Senado. No entanto, um dos principais impasses na Casa é a discussão sobre os setores que teriam uma tributação diferenciada.
Caso a proposta seja alterada pelos senadores, ela terá que passar por uma nova aprovação dos deputados federais. O senador Braga ressalta que ainda é necessário realizar negociações. Ele destaca que o Senado tem uma manifestação consensual em relação à avaliação periódica dos benefícios fiscais a cada cinco anos. No entanto, ele questiona se essa proposta teria apoio na Câmara dos Deputados, já que ainda não foi discutida com o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto na Câmara, ou com o presidente Arthur Lira.
A reforma tributária é uma pauta de extrema importância para o país, uma vez que visa simplificar o sistema de arrecadação de impostos e torná-lo mais justo e eficiente. Uma das principais preocupações é a questão dos incentivos fiscais, que muitas vezes acabam gerando distorções no mercado e prejudicando a concorrência.
A proposta de revisar esses incentivos a cada cinco anos é uma medida que busca garantir que esses benefícios sejam avaliados de forma periódica, de acordo com a realidade do país e as necessidades da economia. A ideia é evitar que setores específicos se beneficiem de forma desproporcional e que haja uma distribuição mais equitativa dos recursos arrecadados com os impostos.
No entanto, essa revisão dos incentivos fiscais também gera preocupação, uma vez que alguns setores dependem desses benefícios para se manterem competitivos. É necessário um cuidado especial para garantir que a reforma tributária não prejudique setores estratégicos da economia e que as mudanças sejam feitas de forma gradual e coerente.
A discussão sobre a reforma tributária no Senado está em andamento e é fundamental que haja um diálogo amplo e transparente entre os parlamentares, os setores da economia e a sociedade como um todo. É importante criar um sistema tributário mais simples, justo e eficiente, que estimule o crescimento econômico e ajude a diminuir as desigualdades sociais no país.
