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Reforma tributária beneficia menos os mais pobres do que o esperado: entenda as mudanças e seus impactos

O novo sistema tributário brasileiro promete reduzir os impostos pagos pela população de baixa renda, mas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados impediram que esse impacto fosse tão significativo quanto o inicialmente previsto. Segundo o Banco Mundial, a arrecadação de impostos dos mais pobres no Brasil representa 2,4%, e essa contribuição cairia para 1,2% se a versão original da reforma tributária fosse mantida. No entanto, com as alterações aprovadas na Câmara, a previsão agora é de que os mais pobres contribuam com 1,8% da arrecadação total.

A divisão das classes brasileiras realizada pelo IBGE mostra que as famílias mais pobres são aquelas da primeira faixa, com rendimento médio de R$ 210 por pessoa, enquanto as mais ricas pertencem à última faixa, com uma média de rendimento de R$ 7.580 por pessoa. A redução mais modesta nos impostos para os mais pobres se deve ao aumento do número de produtos da cesta básica incluídos na reforma, o que resultou em alimentos com impostos zerados ou reduzidos.

Além disso, a ampliação da cesta básica exigiu um aumento nos impostos sobre os produtos que ficaram de fora dela, como uma forma de compensação. A Folha fez cálculos que indicam a necessidade de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) acima de 27%, ultrapassando a trava de 26,5% estabelecida pelos deputados.

Apesar das críticas e da redução menos expressiva nos impostos dos mais pobres, o novo sistema tributário ainda beneficia essa parcela da população. As mudanças visam equalizar a taxação de bens industrializados e serviços após a transição para o IVA, refletindo uma maior preocupação com a igualdade na tributação. O Banco Mundial prevê que os mais ricos também pagarão mais, com a contribuição subindo de 32,9% para 35% de toda a arrecadação.

O processo de votação da reforma tributária no Senado promete ser longo e complexo, com diversas etapas pela frente. As diretrizes gerais foram aprovadas em 2023 e os detalhes foram definidos pela Câmara, mas agora a decisão cabe aos senadores. Ainda há muito a ser discutido e decidido, e o impacto das mudanças tributárias no cenário econômico brasileiro é aguardado com expectativa e cautela.

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