Referendo venezuelano sobre o Essequibo: a polêmica em torno do Laudo Arbitral de Paris de 1899 e do Acordo de Genebra.

O referendo sobre o território do Essequibo tornou-se o centro das atenções na Venezuela, com a população se preparando para votar em várias questões relacionadas à disputa territorial entre Venezuela e Guiana. O Laudo Arbitrário de Paris, assinado em 1899, é contestado pela Guiana, que alega que este é o único documento válido para resolver a disputa, o que daria o controle do Essequibo a Georgetown. Enquanto isso, Caracas baseia-se no Acordo de Genebra, assinado meses antes da independência da Guiana, para reivindicar o território e se compromete a negociar diretamente com o Reino Unido.

A Venezuela mantém a posição de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o tema, especialmente após a Guiana levar o caso ao tribunal de Haia em 2018. A votação aborda se o eleitor apoia a decisão do governo venezuelano de apenas reconhecer o Acordo de Genebra e não considerar o Tribunal de Haia apto para julgar a disputa.

O referendo tem atraído o apoio de diversos partidos da oposição, que estão mobilizando suas bases para votar. Organizações civis, sindicatos e movimentos populares também aderiram à campanha “o Essequibo é nosso”, realizando atos nas principais cidades do país semanas antes da votação. Analistas preveem que o resultado deve ser uma esmagadora vitória do ‘sim’ em quase todas as perguntas.

Apesar do amplo apoio ao referendo, a ultraliberal Maria Corina Machado, candidata da oposição de direita nas eleições presidenciais de 2024, permanece contrária à votação, alegando que a CIJ seria o foro ideal para resolver o conflito. No entanto, a maioria da população venezuelana parece estar alinhada em apoiar o referendo, independentemente de suas filiações políticas.

O referendo, que se tornou o principal tema da vida política da Venezuela, reflete a importância do território do Essequibo para a nação e as tensões em torno da disputa territorial com a Guiana. A votação representa um marco na busca por uma solução para a disputa territorial entre os dois países e seu resultado certamente terá um impacto significativo nas relações diplomáticas na região.

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