Para ser aprovado, um referendo na Austrália precisa ter maioria dos votos em quatro dos seis estados do país, além de maioria de votos em nível nacional. Os australianos tiveram que escrever “sim” ou “não” na cédula, respondendo à pergunta sobre se concordavam com a proposta de reconhecimento dos aborígenes.
Os apoiadores da emenda acreditavam que ela abriria um novo capítulo para os povos autóctones, que representam 3,8% da população do país. Os aborígenes estão na região há 60 mil anos, mas não são mencionados na Constituição. Eles são o grupo mais desfavorecido do país, enfrentando altas taxas de suicídio, violência doméstica e encarceramento, além de terem uma expectativa de vida cerca de oito anos menor do que a dos australianos não aborígenes.
A proposta de criação do “Voz no Parlamento”, órgão consultivo aborígene, foi apresentada em 2017 na Declaração Uluru do Coração, documento elaborado por líderes aborígenes. Na época, a administração conservadora rejeitou o pedido. No entanto, o assunto voltou a ser discutido após a eleição do primeiro-ministro Anthony Albanese em 2022, que propôs a consulta pública.
A derrota da proposta foi considerada um revés para o governo de Albanese e um atraso nos esforços de reconciliação dos aborígenes com o restante da população, de acordo com acadêmicos e defensores dos direitos humanos.
Após a divulgação dos resultados, Albanese pediu a todos os australianos que fossem bondosos uns com os outros e encarasse o resultado com humildade e otimismo. A ministra para assuntos relacionados aos aborígenes, Linda Burney, também fez um discurso emocionado destacando a importância da identidade e da história cultural dos aborígenes.
Este é o primeiro referendo a ser realizado na Austrália em quase 25 anos. Nas últimas décadas, a maioria dos referendos no país teve como resultado o “não”. Em 1967, uma consulta popular determinou que os aborígenes deveriam ser considerados parte da população australiana, mas essa não foi a realidade neste referendo, em que os líderes conservadores dos principais partidos fizeram campanha contra a proposta.
Após a divulgação dos resultados, o líder da oposição, Peter Dutton, pediu que o governo reorientasse seu foco para questões de custo de vida e sugeriu a criação de uma comissão para investigar crimes sexuais contra crianças nas comunidades aborígenes, além de uma auditoria nos programas voltados para esses povos.
A população aborígene da Austrália foi drasticamente reduzida desde o início da colonização britânica em 1788, com expulsões de suas terras e condições de trabalho similares à escravidão. Além disso, entre as décadas de 1910 e 1970, cerca de um terço das crianças aborígenes foi retirada à força de suas famílias e adotada por australianos não aborígenes, em uma política conhecida como “Geração Roubada”. Somente em 2008, o governo se desculpou por essa prática.
