Receita Federal lança instrução normativa para agilizar doações internacionais em situações de calamidade no Rio Grande do Sul.

A Receita Federal anunciou, por meio de uma instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), medidas para agilizar doações internacionais em casos de calamidades, como as que têm afetado o Rio Grande do Sul nos últimos dias. A iniciativa, batizada de “Receita Via Rápida”, visa facilitar o suporte de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que desejam enviar bens às vítimas de desastres no Brasil, isentando essas doações de tributos.

Segundo a Receita Federal, desde o início das chuvas no estado, a instituição tem se mobilizado intensamente para auxiliar as vítimas, contando com centenas de servidores atuando no apoio logístico à Defesa Civil, doações de mercadorias apreendidas, prorrogação de prazos e uso de equipamentos como helicópteros e drones. O Fisco ressalta a importância da solidariedade e da cooperação internacional em momentos de crise, destacando a relevância das doações externas para a recuperação das áreas atingidas.

Essa medida da Receita Federal é mais uma ação para auxiliar na superação dos impactos causados pelas calamidades recentes no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do órgão em contribuir com ações de caráter humanitário e de socorro em momentos de emergência. A agilização do processo de doações internacionais demonstra a preocupação das autoridades em promover uma resposta eficiente e coordenada diante de situações de crise no país. A solidariedade e a cooperação entre nações são essenciais para responder de forma eficaz aos desafios provocados por desastres naturais, como as enchentes que afetaram o estado do Sul nos últimos dias.