Uma das críticas mais recorrentes ao STF diz respeito à judicialização da política. Em contraposição ao papel mais conservador da Suprema Corte Americana, o STF tem sido acusado de interferir de maneira excessiva em questões políticas, muitas vezes ultrapassando os limites de sua atuação. No entanto, é importante lembrar que, muitas vezes, são os próprios políticos que levam as questões para a esfera judicial, tornando difícil a omissão do órgão no enfrentamento desses temas.
Além disso, há intensos debates em torno das nomeações para o STF, especialmente em relação ao critério do “notável saber jurídico”. Há quem defenda indicadores mais claros para esse critério, menosprezando a experiência de funções estatais como advogado-geral da União, ministro da Justiça ou outras. Por outro lado, há quem argumente que a experiência na atividade estatal enriquece o debate no âmbito da Suprema Corte, dada a sua importância como regulador das relações sociais.
Outro ponto de discussão é a possibilidade de estabelecer mandatos para os ministros do STF. Essa proposta tem gerado controvérsia, uma vez que alguns acreditam que mandatos fixos contribuiriam para a instabilidade das decisões e abririam caminho para uma “porta giratória” entre advocacia e exercício da jurisdição. Por outro lado, a vitaliciedade dos ministros é vista como garantia da independência e soberania na tomada de decisões, especialmente em questões contramajoritárias.
Diante de tantas controvérsias, é fundamental que o papel, atuação, forma de nomeação e composição do STF sejam discutidos de forma equilibrada e embasada, considerando o impacto das decisões do tribunal na sociedade e na democracia. A busca por uma Suprema Corte que atue de maneira justa, imparcial e eficaz é um desafio constante e de extrema importância para a consolidação do estado de direito.
