Segundo estimativas do presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES), Francisco Funcia, limitar a correção do piso constitucional da saúde a 2,5% geraria uma perda de R$ 24 bilhões ao SUS. Essa perda poderia aumentar para R$ 30 bilhões se as receitas extraordinárias fossem retiradas do cálculo da Receita Corrente Líquida.
A vinculação de recursos constitucionais é essencial para a consolidação do SUS, que só conseguiu se estabelecer como o maior e mais eficiente sistema de saúde do sul global após superar períodos de orçamento restrito. A falta de recursos impacta diretamente o funcionamento dos serviços de saúde, a inovação tecnológica, a vigilância epidemiológica e o controle social da saúde.
Os especialistas ressaltam a importância do compromisso estabelecido no artigo 196 da Constituição, que define a saúde como um direito fundamental e um componente essencial da qualidade de vida. Diante dos desafios enfrentados pelo SUS durante a pandemia, Ana Maria Costa e José Gomes Temporão reforçam a necessidade de manter o sistema forte e acessível a todos os brasileiros.
A defesa da saúde pública e do SUS como pilar da democracia nacional requer o envolvimento de toda a sociedade, do governo e dos demais Poderes da República. Confiantes no compromisso assumido por Lula em relação à saúde, os especialistas destacam a importância de garantir um sistema de saúde de qualidade para toda a população brasileira.
Em resumo, a luta pela preservação do SUS como um sistema público, universal e de qualidade é essencial para assegurar o direito à saúde e a qualidade de vida de todos os brasileiros. Ana Maria Costa e José Gomes Temporão reiteram seu compromisso com a defesa intransigente da saúde como investimento e elemento central para a construção de um país mais justo e solidário.
