Essa proposta faz parte de uma minirreforma eleitoral, que também inclui outros pontos polêmicos, como a PEC da Anistia e a PEC das Mulheres. O texto-base da reforma foi aprovado na noite dessa quarta-feira, por uma margem considerável de votos a favor. Agora, os deputados devem analisar os destaques, que são votações sobre itens específicos que ainda podem alterar a proposta.
A mudança proposta aumenta a cláusula de barreira para que os partidos sejam habilitados a concorrer às vagas das sobras eleitorais. Atualmente, os partidos precisam atingir pelo menos 80% do quociente eleitoral para concorrer a essas cadeiras, e o candidato individualmente deve ter pelo menos 20% desse quociente. Com a nova regra, o candidato precisaria de apenas 10% desse patamar, mas só poderiam concorrer aqueles que estivessem em siglas ou federações que tivessem atingido 100% do quociente.
Essa mudança tem dividido opiniões. Técnicos da Câmara acreditam que ela tende a beneficiar os partidos maiores em detrimento dos menores, já que as siglas menores têm mais dificuldade em alcançar o novo patamar. Além disso, a reforma também incentiva a formação de federações entre partidos, o que pode beneficiar os parlamentares mais elevados.
Segundo os estudos obtidos pela Folha, o PT seria um dos poucos partidos que não seriam afetados pela mudança na contabilização das sobras eleitorais. Por outro lado, o PL seria o partido mais afetado, perdendo seis parlamentares caso a nova regra estivesse em vigor em 2022. MDB, PP e PSB também teriam parlamentares afetados, com cinco e quatro nomes, respectivamente.
A reforma ainda inclui outras mudanças, como a possibilidade de afrouxar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa, além de determinar a gratuidade no transporte durante as eleições. Os parlamentares têm pressa em aprovar a minirreforma até outubro deste ano, para que as mudanças possam valer nas eleições municipais de 2024.
Em resumo, a proposta de contabilização das sobras eleitorais está sendo discutida na Câmara dos Deputados e tem gerado debates acalorados. Se aprovada, essa mudança poderia impactar a atual composição da legislatura, com deputados eleitos perdendo suas vagas. A medida faz parte de uma minirreforma eleitoral que inclui outras propostas controversas. Ainda não se sabe quais deputados seriam afetados, apenas que 36 parlamentares eleitos no último pleito não teriam conseguido seus lugares na Câmara.