Proposta da CVM para aumentar teto de participação de investidores abala negócio da B3, gerando debates sobre concorrência no mercado de capitais.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) surpreendeu o mercado ao propor um aumento no limite de participação de investidores na B3, principal Bolsa de Valores do país. Atualmente, o teto permitido é de 15%, mas a proposta da CVM é ampliá-lo, o que poderia incentivar a formação de grupos de investidores para concorrer no mercado de capitais.

Essa medida levanta questões importantes, principalmente relacionadas à concorrência no setor. No entanto, um dos principais obstáculos para a entrada de novos competidores é a infraestrutura necessária, como a custódia e a negociação dos ativos. A B3, ao adquirir a Cetip, empresa responsável por esses serviços, se consolidou como um player dominante no mercado.

A proposta da CVM, que teve início em dezembro com uma consulta pública, recebeu apenas três manifestações contrárias, incluindo a da própria B3 e da Núclea, empresa de tecnologia controlada por grandes bancos. A B3 argumenta que a ampliação da participação poderia gerar conflitos de interesse, já que acionistas com mais de 10% de participação teriam maior influência nas decisões da Bolsa.

A Anbima, por outro lado, apoia a medida, mas ressalta a importância de mecanismos de controle para garantir a segurança e a concorrência justa no mercado de capitais. A CVM baseia sua proposta em leis similares de outros 11 países, como Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido, onde o limite de 15% é aplicado a todas as empresas do setor.

A maior acionista individual da B3, a gestora Capital Research Global Investors, atualmente detém 10,92% de participação na Bolsa. A discussão sobre o aumento do limite de participação segue em andamento, com diferentes visões e interesses em jogo. A decisão final terá impacto não apenas na B3, mas também na dinâmica do mercado de capitais como um todo.

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