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Projeto Polêmico do Aborto e Estupro Recebe Mais de Vinte Novas Assinaturas na Câmara, Alcançando um Total de 56 Apoiadores.

O projeto de lei conhecido como PL do Aborto ou PL do Estupro gerou forte reação e foi retirado da pauta após receber mais de duas dezenas de assinaturas adicionais, totalizando 56 nomes. Essa adição de apoio foi observada principalmente entre parlamentares da oposição, mas também contou com a participação de políticos de partidos que integram o governo Lula, como PSD, Republicanos e União Brasil. O presidente Lula declarou ser contra a proposta.

O PL 1904/2024, que inclui no Código Penal o conceito de “viabilidade fetal” e criminaliza o aborto a partir da 22ª semana de gravidez, avançou rapidamente na segunda semana de junho, recebendo aprovação de urgência em Plenário sem passar pelas comissões. Apesar disso, a mobilização de parlamentares femininas e de movimentos sociais resultou na criação de uma comissão representativa para discutir o projeto no segundo semestre, por decisão de Arthur Lira.

Durante o período de discussão, novos apoios foram conquistados. Deputados como Marcos Pollon e Fred Linhares apresentaram requerimentos para serem incluídos como signatários, sendo que Pollon chegou a solicitar a apensação de um projeto próprio de mesmo teor. Por outro lado, a deputada Renilce Nicodemos pediu a retirada de sua assinatura, alegando que o projeto não favorecia mulheres ou crianças, mas sim agressores e estupradores.

Na última terça-feira, 25 novos nomes foram adicionados à lista de apoiadores do projeto por iniciativa do autor, Sóstenes Cavalcante. A maioria dos novos signatários faz parte da bancada evangélica, que busca pressionar pela tramitação do projeto na Câmara.

A lista atualizada de deputados que se juntaram como autores do PL do Aborto inclui nomes como Adilson Barroso, André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Cezinha de Madureira, entre outros. A mobilização em torno desse projeto continua intensa, com diferentes atores políticos e sociais se posicionando a favor ou contra a proposta.

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