O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei 2291/21, com o objetivo de diminuir os impactos da pandemia nas famílias que perderam pais para a Covid-19. O projeto pretende garantir apoio financeiro para crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à doença. De acordo com o senador, muitos desses órfãos não têm o suporte necessário do governo, e a pensão proposta visa suprir essa lacuna.
A fonte dos recursos para o projeto e a definição de quantas pessoas serão elegíveis para receber a pensão serão discutidas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entretanto, o gabinete do vice-presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que é improvável que o PL avance ainda este ano. Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), titular da CAE, pretende dar celeridade ao projeto, mas não ofereceu uma estimativa clara sobre o tempo de tramitação.
Em apoio à proposta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a preocupação do presidente Lula em reparar menores que perderam os pais para a Covid-19, durante a cerimônia de sanção de uma pensão para filhos de vítimas da hanseníase na última sexta-feira (24).
Um relatório da Fiocruz revelou que mais de 40 mil crianças e adolescentes no Brasil perderam suas mães para a Covid-19, destacando a magnitude do impacto da pandemia nessas famílias. Uma avó que preferiu não se identificar compartilhou a história de seu neto, que perdeu a mãe para a doença e expressou sua dor de forma comovente: “Meu neto perdeu a mãe no dia 5 de junho de 2021. Pouco tempo depois ele completou 14 anos. Semana passada surgiu o assunto de morte, e ele falou: ‘Não tenho medo de morrer porque a metade de mim já foi com a minha mãe’. Só para você ter uma ideia de como não há superação para isso.”
Diante da urgência e da necessidade evidente, a proposta do senador Humberto Costa representa um passo importante para mitigar os efeitos devastadores da pandemia na vida das crianças e adolescentes que perderam seus pais. Espera-se que o projeto avance no Congresso Nacional e receba o apoio necessário para se tornar realidade, trazendo alívio e suporte para as famílias afetadas.
