O projeto em questão, de autoria do deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), causou polêmica ao levantar a possibilidade de que vítimas de estupro que buscam realizar um aborto possam enfrentar penas mais severas do que os próprios estupradores. Diante das críticas, o parlamentar afirmou que irá propor penas mais duras para o crime de estupro, atualmente com uma pena máxima de 10 anos de prisão.
Cavalcante, que é pastor evangélico e membro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se viu diante de uma avalanche de críticas nas redes sociais, o que pode impactar o andamento do projeto de lei. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta, demonstrando a possibilidade de alterações em seu texto.
No Senado, a aprovação do projeto é ainda mais incerta, uma vez que os senadores de direita possuem menor influência na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a proposta deve passar por debates em comissões antes de uma possível votação.
A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, também se manifestou nas redes sociais contra o projeto, defendendo que o Congresso deveria trabalhar para garantir o acesso ao aborto legal e seguro pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário político segue agitado e a sociedade permanece atenta às movimentações em torno deste controverso tema.
