Projeto de lei propõe restrição à realização de peeling de fenol apenas por médicos após morte em clínica estética em SP.

A tragédia envolvendo a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, após realizar um procedimento de peeling de fenol em uma clínica de estética em São Paulo, chocou a população e levou o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) a tomar uma atitude. O parlamentar apresentou um projeto de lei que visa restringir a realização desse tipo de procedimento a médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica.

Imagens registradas por uma câmera de segurança da clínica da influencer Natalia Becker mostram o momento em que Henrique passa mal após o procedimento de peeling, vindo a falecer no próprio local. O fenol, substância química utilizada em peelings químicos profundos, é, normalmente, empregado por dermatologistas para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes.

O projeto de lei proposto por Nogueira foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo e baseia-se em orientações do CFM (Conselho Federal de Medicina), que alertou para a importância de que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos capacitados. A utilização inadequada de fenol pode resultar em consequências graves, como queimaduras, intoxicação e até mesmo a morte, de acordo com o CFM.

Dados do órgão revelam que, entre 2012 e 2023, foram registrados no Brasil cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por exercício ilegal da medicina, muitas vezes relacionados à realização de procedimentos invasivos por indivíduos não capacitados. Crimes dessa natureza envolvem a execução de intervenções que ultrapassam as camadas superficiais da pele, colocando em risco a vida e saúde dos pacientes.

Diante desse cenário preocupante, a proposta do deputado Rogério Nogueira surge como uma maneira de garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos estéticos realizados no estado de São Paulo, evitando novas tragédias como a que vitimou Henrique Silva Chagas. A discussão sobre a regulamentação e segurança desses procedimentos certamente continuará em pauta, visando sempre o bem-estar e a saúde dos pacientes.

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