Ruas, praças, parques, transportes públicos, shoppings centers e shows são alguns dos locais citados no projeto como espaços onde práticas sexuais explícitas não serão toleradas. Multas e até mesmo penas de detenção podem ser aplicadas aos responsáveis por promover ou financiar tais atividades em espaços públicos.
O texto do projeto ressalta a importância de respeitar os valores e expectativas da maioria da população brasileira, que repudia a exposição pública de práticas sexuais explícitas. Para muitos, tais condutas não apenas violam padrões éticos e morais, mas também geram desconforto e constrangimento para aqueles expostos involuntariamente a essas situações.
Recentemente, a população do Rio de Janeiro presenciou um grande show da cantora Madonna na praia de Copacabana, que reuniu cerca de 1,6 milhão de pessoas. Eventos como esse podem ser impactados caso o projeto de lei seja aprovado, levando artistas e organizadores a repensarem suas performances.
É importante ressaltar que a proposta visa garantir ambientes públicos seguros e livres de conteúdo sexualmente explícito. O debate sobre a liberdade artística e os limites da exposição pública de práticas sexuais continua em pauta, com defensores e opositores se manifestando sobre o assunto. Agora, cabe aos legisladores e à sociedade em geral refletirem sobre as possíveis implicações e consequências desse projeto de lei.
