O projeto, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e relatado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), faz parte da pauta anti-invasão da bancada ruralista. De acordo com Lupion, a intenção era aprovar o projeto durante o Abril Vermelho, em referência ao massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O deputado ressaltou a importância de dar um recado claro de que a invasão de propriedades rurais não pode ficar impune.
O projeto proíbe que invasores de terras ocupadas ocupem cargos públicos comissionados, participem de programas de reforma agrária e recebam benefícios do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Além disso, a proposta determina que quem já esteja ocupando cargos públicos ou recebendo benefícios será desvinculado compulsoriamente dessas atividades.
Durante a votação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) protestou contra o projeto, afirmando que ele criminaliza o MST e vai contra os princípios constitucionais de função social da terra. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentou impedir a votação alegando que o acordo entre os líderes partidários não previa a análise do requerimento de urgência, mas acabou sendo vencido.
A proposta agora segue para análise do Senado, onde deve ser discutida e votada antes de entrar em vigor. A votação na Câmara foi vista como uma vitória pela bancada ruralista, que espera que o projeto contribua para coibir as invasões de propriedades rurais no país.
