Repórter São Paulo – SP – Brasil

Projeto Antiaborto por Estupro avança na Câmara, mas enfrenta resistência até mesmo da direita, gerando polêmica e debates acalorados.

O projeto de lei Antiaborto por Estupro, que teve o regime de urgência aprovado em votação-relâmpago na Câmara na semana passada, está longe de ser consenso entre os representantes da direita no Congresso. Parlamentares de partidos como União Brasil, Solidariedade, PP e PL, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, admitem reservadamente que o conteúdo do texto apresenta problemas e avaliam que a direita saiu por baixo no debate.

Para alguns desses deputados e senadores, o projeto foi considerado um verdadeiro “tiro no pé”, uma vez que é uma pauta que teoricamente poderia contar com o apoio da sociedade, mas trouxe elementos que são duramente criticados até mesmo pelos eleitores da direita. Um exemplo disso é a possibilidade de uma mulher vítima de estupro que realiza um aborto receber uma pena maior do que a do próprio estuprador.

O projeto de lei em questão busca aumentar as penas impostas àqueles que praticam abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação, equiparando a punição à de homicídio simples.

O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Aureo Ribeiro, admitiu que o tema foi mal abordado e que a direita errou ao conduzir o processo, o que acabou dando margem para ataques da esquerda. Um cardeal do centrão também concordou sob reserva que a discussão foi prejudicial para a direita e inclusive para os bolsonaristas, visto que o próprio Bolsonaro adotou uma postura mais comedida em relação ao projeto, sem endossá-lo publicamente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não se pronunciou sobre o projeto de lei nas redes sociais, e há uma expectativa de que o tema seja retirado do radar e não seja votado na Câmara agora. A crítica ao projeto também encontrou ressonância em parlamentares alinhados ao ex-presidente, que veem exageros no texto. Nas redes sociais, muitos optaram pelo silêncio.

Em uma sessão de debates no Senado, a senadora Damares Alves lançou dúvidas sobre a proposta e questionou se o momento era oportuno para o debate, sugerindo que essa discussão fosse realizada no âmbito do Judiciário, ajudando o Conselho Federal de Medicina a enfrentá-la no STF.

Portanto, o projeto Antiaborto por Estupro continua sendo alvo de polêmicas e controvérsias entre os parlamentares da direita, que buscam encontrar maneiras de ajustar o texto para tentar aprová-lo sem desgastar ainda mais a imagem do governo e da própria direita no Congresso.

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