A jornada para uma nova Constituição no Chile entrou em sua fase final, porém, ao que tudo indica, um fracasso está a caminho. Esta fase atual representa a segunda tentativa de alcançar um acordo sobre um texto que substituirá a atual Constituição, a qual foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet. Vale ressaltar que esta Constituição consagrou um modelo econômico e social neoliberal.
A primeira tentativa, de uma orientação progressista de esquerda, foi rejeitada por 62% dos eleitores em um plebiscito em setembro de 2022. Para esta segunda tentativa, foi escolhida uma comissão de especialistas que representam todo o espectro político. Ela elaborou um anteprojeto marcado pela moderação e acordos políticos transversais, abrangendo todas as ideologias políticas, resultando em um texto de amplo consenso.
No entanto, uma comissão de membros eleitos pela população, na qual o Partido Republicano – da direita radical chilena – tinha maioria e poder de veto, impôs quase 400 emendas ao anteprojeto dos especialistas, fazendo mudanças profundas. Embora mantivesse cerca de metade das propostas originais, a proposta foi aprovada em votação dividida, dividindo opiniões tanto da esquerda quanto da direita.
A crise na política chilena está longe de ser consensual, visto que muitos artigos do texto final são polêmicos. Clashes ocorreram na questão do Estado de direito social e democrático, no direito à vida e nas políticas relacionadas aos povos indígenas, que são mencionados de forma limitada no texto final. Além disso, o texto proposto aumenta a maioria necessária para fazer reformas constitucionais, dificultando modificações em um Congresso fragmentado como o chileno.
Com um novo plebiscito em vista, agendado para 17 de dezembro, é provável que esse segundo projeto também seja rejeitado pela população chilena, o que tornaria este cenário inédito e histórico no constitucionalismo mundial, de acordo com o jurista Javier Couso. Com isso, o Chile enfrenta impasses e incertezas na busca por um consenso constitucional capaz de atender às diversas demandas políticas e sociais do país.
