Pressão popular intensa leva Câmara dos Deputados a aprovar urgência em projeto polêmico em menos de 30 segundos.

A proposta de alteração do Código Penal que visa criminalizar o aborto no Brasil tem enfrentado uma forte pressão popular desde que a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência no dia 12 de outubro em menos de 30 segundos. Esse movimento gerou uma onda de críticas e protestos em todo o país.

Diante da reação negativa da sociedade, inclusive com manifestações públicas de figuras conhecidas, como o apresentador Luciano Hulk, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu recuar e adiar a votação do projeto para o segundo semestre. No entanto, para as mulheres contrárias à proposta, o adiamento não é suficiente. Elas exigem o arquivamento completo do projeto.

A decisão de aprovar a urgência da proposta foi tomada em meio a um acordo com a bancada evangélica, um dos grupos que mais pressionam pela proibição do aborto. O presidente da Câmara afirmou que nada será avançado se isso representar algum dano às mulheres, mas isso não tem sido suficiente para acalmar os ânimos dos opositores do projeto.

A proposta em questão modificaria quatro artigos do Código Penal brasileiro, aumentando significativamente as penas para quem pratica aborto. Atos que atualmente não são considerados crimes ou que têm penas mais brandas passariam a ser tratados como homicídio simples, com penas de seis a 20 anos de prisão.

Diante da repercussão do caso e das pressões recebidas, o futuro do projeto ainda é incerto. A sociedade civil e diversos movimentos em defesa dos direitos das mulheres continuam vigilantes e mobilizados para garantir que a proposta não avance e que os direitos reprodutivos das mulheres sejam respeitados.

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