A proposta foi apresentada pela recém formada bancada negra da Câmara, que tem como objetivo promover a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. A data era reconhecida como feriado em apenas seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo já adotavam a data como feriado. Com 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra era feriado em apenas 29% das cidades do país.
O Dia da Consciência Negra celebra a importância da cultura africana e afro-brasileira, além de lembrar a resistência e luta dos negros e negras contra a escravidão e a discriminação racial. A data é celebrada em 20 de novembro, que remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, localizado na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas.
A medida foi vista como um passo importante na promoção da igualdade e do reconhecimento da importância da população afrodescendente na formação e desenvolvimento do Brasil. Além disso, a criação do feriado nacional demonstra o reconhecimento do papel de Zumbi dos Palmares como símbolo da resistência negra e da luta por direitos e liberdade.
Com a sanção do projeto, o Brasil dará mais um passo na direção da valorização da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo estrutural que permeia a sociedade. A medida representa um reconhecimento oficial da importância da população negra na construção da identidade e da história do país.
