Presidente Lula e chefes dos Três Poderes defendem tolerância zero contra incendiários em reunião emergencial sobre queimadas pelo país.

Em uma reunião realizada nesta tarde (17), o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciaram de forma contundente em relação às queimadas que assolam o país. Todos defenderam a tolerância zero contra os responsáveis por esses incêndios criminosos.

Durante o encontro, o governo anunciou duas medidas provisórias que serão enviadas ao Congresso com o intuito de conter os incêndios. Uma delas visa simplificar os procedimentos burocráticos para uma liberação mais rápida de recursos em situações emergenciais, como o combate a incêndios florestais. A outra MP prevê um montante de R$ 514 milhões para lidar com os incêndios e a seca no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

O presidente Lula também fez suas considerações, reforçando sua proposta de firmar um acordo com os municípios para manter brigadas próprias de defesa civil e utilizar o serviço militar obrigatório como forma de capacitar os jovens recrutas para atuar futuramente em serviços de segurança climática. Além disso, Lula garantiu que qualquer proposta legislativa enviada ao Congresso passará por debates com representantes de todas as instituições e lideranças partidárias.

Luís Roberto Barroso, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou recomendações para que os juízes priorizem a análise de pedidos relacionados a inquéritos policiais e ações que envolvam a busca por autores de queimadas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, adotou medida semelhante no Conselho Nacional do Ministério Público.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, discordou da necessidade imediata de alterações na legislação, sugerindo que existem caminhos para torná-la mais eficaz. Ele citou a organização criminosa por trás dos incêndios e ponderou sobre a possibilidade de discutir normas que aumentem a pena de acordo com o dano causado pelo fogo.

Arthur Lira propôs um aumento da participação das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais e defendeu uma reação enérgica contra os responsáveis pelas queimadas. Ele ainda sugeriu a construção de propostas legislativas que facilitem o repasse de recursos para órgãos de combate às facções criminosas de forma mais abrangente.

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de liberar recursos extras para o combate às queimadas e a expectativa de uma medida provisória com um crédito extraordinário de R$ 500 mil aos órgãos envolvidos também foram mencionadas durante a reunião.

Dessa forma, os presidentes dos Três Poderes se uniram em um discurso firme e determinado para enfrentar a crise das queimadas que assola o país, demonstrando a importância da colaboração entre os órgãos governamentais para combater esse problema ambiental cada vez mais grave.

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