Presidente do Senado suspende indicação de advogada para o STJ após suspeitas de favorecimento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender o envio da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Palácio do Planalto. Além disso, determinou a abertura de uma sindicância para investigar possíveis beneficiamentos à Daniela, que resultaram apenas no encaminhamento de seu nome ao governo para publicação no Diário Oficial da União.

Essa decisão de Pacheco não anula a aprovação de Daniela pelo plenário do Senado. Outras indicações, como as dos juízes federais José Afrânio Vilela e Teodoro dos Santos, também foram aprovadas.

A abertura dessa sindicância foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. As suspeitas de favorecimento à Daniela surgem pelo fato de que, teoricamente, ela poderia se beneficiar caso seu nome fosse publicado antes no Diário Oficial da União do que os demais indicados.

Por exemplo, pelo critério de antiguidade, ela poderia se tornar integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes dos outros indicados. No entanto, pessoas familiarizadas com o assunto afirmam que, em última análise, cabe ao presidente Lula (PT) escolher a data da publicação das nomeações, mesmo que os documentos relativos aos outros indicados cheguem depois.

De acordo com interlocutores, Pacheco também assinou os despachos de envio das designações dos juízes federais. A sindicância deve avaliar o motivo pelo qual até o momento apenas a nomeação de Daniela foi encaminhada ao Planalto.

Daniela Teixeira foi aprovada pelo Senado com 68 votos favoráveis e 5 contrários em 25 de outubro. Ela ocupará um dos assentos destinados à advocacia no STJ. Era a única mulher na lista de três nomes dos defensores escolhidos pelos ministros do STJ para a indicação de Lula.

Desde o início da competição para ocupar a vaga no tribunal, Daniela era vista como favorita devido ao seu bom relacionamento tanto na OAB quanto no governo do PT. No mesmo dia em que ela foi aprovada, o Senado rejeitou a indicação do mandatário para a Defensoria Pública da União, Igor Roque. A casa, antes um porto seguro para o Planalto, tornou-se um campo minado para Lula, conforme mostrou a Folha.

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