Presidente do INSS diz que sumiço de 223,6 mil requerimentos de benefício se deu por erro sistêmico, negligência ou ato intencional. Aparecimento só foi possível após intervenção do atual gestor.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, admitiu que o sumiço de 223,6 mil requerimentos de benefício na fila de espera ocorreu por conta de problemas no sistema do órgão. Em entrevista à Folha, o presidente afirmou que alguém deixou os pedidos em uma gaveta e que a falha se deu, em parte, por conta da reestruturação realizada pela gestão anterior.

A prioridade imediata do INSS, segundo Stefanutto, foi recolocar esses pedidos na fila e dar a eles algum encaminhamento. O presidente afirmou que as solicitações desaparecidas eram todas de benefício por incapacidade e que a partir da detecção da divergência, as medidas para corrigir o problema foram tomadas. O Portal da Transparência Previdenciária revelou uma redução de 223,6 mil pedidos em espera, enquanto outro documento oficial do órgão divulgava um número maior.

Uma segunda falha foi admitida pelo presidente em relação a 49 mil pedidos que haviam passado por perícia médica e ficaram indevidamente retidos no sistema, sem gerar tarefa para os servidores. A inconsistência nos dados foi questionada por jornalistas, em comparação com números divulgados em gestões anteriores, o ex-ministro do INSS, Guilherme Serrano, preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Stefanutto afirmou que o atual governo tem buscado corrigir os problemas herdados e garantir a transparência no tratamento dos pedidos de benefício, com a reincorporação dos requerimentos engavetados ou retidos indevidamente à fila de espera. O presidente reconheceu a gravidade do problema e afirmou que, se confirmada alguma ação intencional ou negligente nos casos, serão adotadas medidas de punição.

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem cobrado do presidente do INSS medidas para redução do estoque de requerimentos, que se mantém em cerca de 1,6 milhão. O governo espera diminuir o número de pessoas em espera, mas a retificação dos dados do Beps tem feito com que a fila chegue a 1,8 milhão em julho e 1,6 milhão em setembro. A retificação dos dados e a revisão da metodologia foram parte das ações tomadas para corrigir as falhas no sistema do INSS.

Apesar da gravidade do problema, os técnicos que já fizeram parte da burocracia do INSS e do ministério apontaram que uma falha intencional no sistema pareceu estranha, embora não impossível. Eles alegam que o sistema do INSS capta as tarefas em aberto e justificam as divergências entre os números divulgados por conta da base de sistemas distintos. A gestão eficaz dos benefícios previdenciários tem sido um desafio para o governo, que representa a maior despesa do Orçamento. Diante dos problemas recentes, a transparência nas ações do INSS tem sido uma preocupação evidente.

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