O debate foi promovido a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir a assistolia fetal, um procedimento recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para a interrupção da gestação acima de 20 semanas. Hiran Gallo aproveitou a ocasião para reforçar a legitimidade do CFM na definição de critérios éticos e técnicos para o trabalho dos médicos brasileiros, negando qualquer interferência do conselho no processo de assistolia fetal.
A resolução do CFM, que proibiu a realização de assistolia fetal em grávidas com mais de 22 semanas de gestação, foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ganhou destaque a partir de um projeto de lei. Na última quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a votação do PL em regime de urgência, dispensando a avaliação das comissões.
Durante a sessão, Nyedja Gennari, uma contadora de histórias, realizou uma encenação emocionante de um feto pedindo para não ser abortado, gerando comoção no plenário. A postura do CFM em relação à assistolia fetal foi defendida por Hiran Gallo, que argumentou que um feto com mais de 22 semanas possui viabilidade de vida fora do útero e que o procedimento de assistolia fetal é considerado doloroso e desumano.
Em meio a todo esse debate, a resolução do CFM continua gerando controvérsias sobre a autonomia da mulher e a proteção da vida, destacando a importância de encontrar um equilíbrio entre as questões éticas e técnicas relacionadas à assistolia fetal. A discussão fica em aberto e novos desdobramentos são aguardados em relação a esse tema delicado e controverso.
