Presidente do Banco Central defende taxação de super-ricos e offshores em audiência na Câmara, com alíquota de 10%.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu em uma audiência pública na Câmara dos Deputados a taxação de super-ricos e de offshores. Ele afirmou que é favorável a uma alíquota de 10% para essa taxação. Essa posição vai ao encontro das medidas já propostas pelo governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou uma medida provisória para taxar rendimentos de fundos exclusivos dos super-ricos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para tributar offshores.

Essas medidas fazem parte do plano do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação de receitas e alcançar a meta de déficit primário zero em 2024.

Durante a audiência, Campos Neto revelou que apoiou uma proposta discutida pelos parlamentares durante o governo de Jair Bolsonaro. Porém, ele afirmou que a alíquota para taxação deveria ser mais alta do que a proposta, que era de 6%.

Fundos exclusivos são investimentos milionários em aplicações financeiras, como ações ou renda fixa. Já as offshores são empresas abertas fora do país de residência, geralmente em paraísos fiscais, onde a tributação é reduzida ou nula. Ambos podem ser utilizados por super-ricos para evitar o pagamento de impostos.

Em relação aos seus próprios investimentos, o presidente do BC declarou que seus investimentos em fundos offshore foram devidamente declarados desde o primeiro dia em que assumiu o cargo. Ele também mencionou que possui offshores há muitos anos, mas nunca realizou movimentações financeiras através delas.

Ao ser questionado sobre a taxação dos super-ricos, Campos Neto reforçou sua posição a favor de uma alíquota mais alta. Apesar da pressão do deputado Lindbergh Farias, ele não fez mais comentários sobre o assunto.

Antes de responder aos questionamentos do parlamentar, Campos Neto ressaltou que compareceu ao Congresso Nacional para falar sobre as conquistas do Banco Central e comemorar junto com os deputados. Ele mencionou o crescimento econômico do país, a redução do desemprego e a estabilidade da inflação como resultados positivos.

As medidas propostas pelo governo anterior têm como objetivo aumentar a arrecadação de receitas. A medida provisória sobre fundos exclusivos prevê a taxação de rendimentos desses fundos, assim como a cobrança de imposto no momento do resgate ou distribuição de rendimentos. Já o projeto de lei sobre offshores propõe a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, além de introduzir a tributação de trusts.

Essas medidas têm potencial de arrecadação bilionária nos próximos anos, ajudando a garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024. Ainda assim, é necessário que sejam aprovadas pelo Congresso Nacional para entrarem em vigor de forma definitiva.