O encontro entre Lira e Lula foi uma solicitação do Palácio do Planalto, que está interessado em garantir a aprovação das medidas prioritárias do governo antes do recesso parlamentar, em dezembro. Inicialmente, a reunião seria apenas entre o presidente da República e Lira, mas Lula decidiu chamar Haddad para fortalecer as prioridades do governo.
Durante o encontro, Lula reforçou a necessidade de aprovar pautas benéficas para o Brasil, enquanto Lira afirmou que a Câmara não tem se omitido nas matérias consideradas prioritárias. No entanto, o presidente da Câmara também levou ao chefe do Executivo reclamações dos parlamentares sobre acordos não cumpridos pelo governo.
Entre os assuntos discutidos, a proposta de subvenção do ICMS foi um dos principais. Haddad pediu a Lira que acelerasse a análise da proposta, sugerindo que fosse apreciada como medida provisória ao invés de projeto de lei. O presidente da Câmara afirmou que cabe ao governo discutir o mérito da proposta antes de tratar do seu formato e que Haddad deveria se reunir com os líderes da Casa para discutir o assunto.
A proposta de subvenção do ICMS busca fechar brechas na legislação e evitar que empresas aproveitem benefícios fiscais de forma indevida. O governo espera arrecadar cerca de R$ 35 bilhões a partir de 2024 com essa medida.
Lira tem relatado a interlocutores que a Câmara já votou outros projetos como medida provisória e não se oporia à tramitação da proposta em comissão mista, caso haja consenso sobre o mérito do projeto. No entanto, a discussão sobre o rito da tramitação das medidas tem gerado impasse entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Além da reunião com Lira, Lula também se encontrou com os líderes das bancadas da Câmara de partidos aliados. O presidente ressaltou a importância das pautas que aumentam a arrecadação do governo e afirmou que não haverá corte de gastos, principalmente em investimentos e programas sociais.
A aprovação das medidas que aumentam a receita adquiriu um novo peso após a questão do déficit fiscal zero voltar a ser discutida. Lula declarou que dificilmente o governo conseguiria cumprir a meta estabelecida por Haddad e que o déficit fiscal não precisa ser zero. Essa declaração provocou uma reação do mercado, com queda nas bolsas e alta do dólar.
Em resumo, o encontro entre Lira e Lula centrou-se na discussão sobre o descumprimento de acordos relacionados a vetos em matérias no Congresso e na proposta de subvenção do ICMS, que enfrenta resistências. O presidente da Câmara afirmou que a Casa não tem se omitido nas matérias prioritárias e pediu ao governo a resolução dos problemas. Lula ressaltou a importância das pautas que aumentam a arrecadação e afirmou que não haverá cortes de gastos. A aprovação das medidas prioritárias se tornou ainda mais relevante após a discussão sobre o déficit fiscal.
