Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente argentino, Javier Milei, lança novo decreto para alterar cálculo de aposentadorias em meio a conflito com o Congresso

O presidente Javier Milei está no centro de uma disputa intensa com o Congresso na Argentina, com mais um capítulo se desenrolando. O ultraliberal planeja modificar a fórmula de cálculo das aposentadorias por meio de um decreto, em vez de um projeto de lei, após pressões dos parlamentares, de acordo com os jornais La Nacion e Clarín.

A Casa Rosada propõe que as aposentadorias de abril sejam reajustadas de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mensal, somado a uma compensação que pode variar de 12% a 15% para os meses anteriores, o que está significativamente abaixo da inflação do período. A partir de maio, a intenção é que os valores sejam atualizados apenas pelo IPC mensal.

As aposentadorias estão consideravelmente defasadas devido à alta inflação do país e ao modo como são calculadas. A fórmula atual, estabelecida durante o governo do ex-presidente peronista Alberto Fernández, combina a variação salarial da população e a arrecadação da agência Anses, semelhante ao INSS brasileiro, do trimestre anterior.

Diante disso, a oposição argumenta que parte do ajuste fiscal que levou o governo a ter um superávit nos primeiros meses do ano foi às custas dos aposentados e das pequenas e médias empresas que não foram reajustadas. A divergência entre as diferentes forças políticas do país gira em torno de como deve ser feito o novo cálculo das aposentadorias e qual o percentual de recomposição dos meses anteriores.

A aposentadoria foi um dos principais pontos de atrito na discussão da “lei ônibus”, retirada da pauta da Câmara em fevereiro por Milei. O governo enfrentou pressão tanto da oposição peronista quanto da oposição de centro-direita para discutir a questão das aposentadorias o mais rápido possível, levando a decisão de avançar com um novo decreto para mudar a fórmula de cálculo. A pressão do Congresso foi fundamental para essa mudança de rumo, mostrando a importância do debate político no país.

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