O prefeito Ricardo Nunes (MDB) entregou pessoalmente documentos ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, detalhando as falhas na prestação do serviço e os transtornos causados à população. Esses documentos incluem relatórios de reclamações no Procon e de prejuízos às unidades de saúde e outros prédios públicos sem energia.
A Enel, alvo do pedido de rescisão contratual, se recusou a comentar a solicitação da prefeitura. Vale ressaltar que a empresa é submetida às regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regula e fiscaliza as concessionárias de energia.
A prefeitura já havia solicitado anteriormente à Aneel o cancelamento do contrato de concessão da energia elétrica, e agora, com o apoio do TCU, busca a rescisão imediata do contrato com a Enel.
O TCU, responsável por fiscalizar a aplicação de recursos federais e questões regulatórias e operacionais nos setores de infraestrutura nacional, como o de energia elétrica, receberá o pedido da prefeitura e deverá analisar a situação.
Diante das falhas recorrentes na prestação do serviço de energia elétrica pela Enel, a Prefeitura de São Paulo busca uma solução para os transtornos causados à população. A rescisão do contrato com a concessionária é uma das medidas adotadas pela gestão municipal para garantir um serviço de qualidade e confiabilidade aos paulistanos. Resta aguardar a decisão do TCU e os próximos desdobramentos dessa solicitação.
