A filiação partidária é um dos requisitos necessários para validar a candidatura, juntamente com a nacionalidade brasileira, o exercício pleno dos direitos políticos e a alfabetização. Além disso, é preciso que o candidato tenha domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer e esteja em dia com as obrigações militares.
Para se candidatar ao cargo de vereador, a idade mínima exigida é de 18 anos, enquanto para prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos. Além disso, o candidato não pode se enquadrar em critérios de inelegibilidade, como ser parente até o segundo grau ou cônjuge de pessoas do Poder Executivo no mesmo território de candidatura, ter perdido o cargo por infração durante o mandato, renunciado ao cargo para escapar de condenação, entre outros.
Nas últimas eleições municipais, o Brasil teve um total de 557.678 pedidos de registro de candidatura, dos quais 527.733 foram considerados aptos. A maioria dos candidatos era do sexo masculino, com 66%, enquanto as candidaturas femininas representaram 34%. Em relação à idade, a faixa predominante foi de 40 a 44 anos, seguida de 45 a 49 e 50 a 54.
No que diz respeito à cor/raça, a maioria dos candidatos era branca (48,04%), seguida por pardos (39,5%) e pretos (10,52%). Quanto ao nível de escolaridade, a maioria dos candidatos possuía ensino médio completo (38,08%), seguido por ensino superior, com 24,29%.
Diante desses requisitos e estatísticas, os interessados em concorrer nas eleições municipais de 2024 devem ficar atentos aos prazos e critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral para garantir a validade de suas candidaturas.
