O ministério abriu um chamamento público para conceder o canal 42 em São Paulo para geradoras. Nesse momento, aliados de Bolsonaro tentaram transformar o Sistema Patense em um canal de direita. No entanto, emissários de Lula pediram ao ministério para adiar ou cancelar o edital. O ministério decidiu pelo cancelamento. Na semana passada, Juscelino Filho publicou uma portaria com as regras do Plano de Outorgas, que prevê editais para reorganizar o uso das frequências pelos radiodifusores.
De acordo com a portaria, em casos de concorrência por um canal, terá preferência a emissora que tiver canal de rede com retransmissoras na localidade pleiteada. O segundo critério de desempate é a distância das retransmissoras em relação à capital onde se pleiteia o canal. Esse critério dá vantagem ao Sistema Patense, que está mais próximo da capital paulista. Radiodifusores afirmam que o canal 42 em São Paulo será concedido ao grupo mineiro.
As grandes emissoras de TV reclamaram dessa situação junto ao ministro antes da publicação da portaria. Na última versão da minuta, o ministério também favorecia a Record, do bispo Edir Macedo, que é aliado de Bolsonaro. Após pressão, o critério da concessão de retransmissoras por idade da emissora foi deixado para o final da lista de exigências. Estima-se que, se fosse concedido, o canal 42 em São Paulo teria um valor de pelo menos R$ 200 milhões.
O Ministério das Comunicações informou que o Plano Nacional de Outorgas foi uma solução para tratar o passivo processual referente aos pedidos de canais. Sobre o canal 42 em São Paulo, será lançado um edital para seleção dos pedidos em localidades com canais vagos. O ministério também afirmou que existem seis empresas classificadas como rede em São Paulo, mas os radiodifusores afirmam que todas já têm sinal no estado e não podem entrar em um eventual certame.
O empresário Oscar dos Santos Faria, dono do Sistema Patense, afirmou que não tem conhecimento sobre a portaria, mas comemorou ao ser informado sobre seu teor. Ele afirmou que não tem ligação com grupos políticos ligados a Bolsonaro e que o pedido das retransmissoras foi parte de um projeto de expansão da área de cobertura da emissora. Ele também afirmou que a emissora já recebeu propostas comerciais de compra ao longo dos anos.
