Repórter São Paulo – SP – Brasil

Polícia Federal investiga tentativa de golpe no governo Bolsonaro: debate jurídico sobre punições para ex-presidente e aliados é instaurado.

Após a divulgação de novas evidências de uma suposta trama para um golpe por parte do governo de Jair Bolsonaro, trazidas a público por uma operação da Polícia Federal na semana passada, abriu-se um intenso debate jurídico sobre as possíveis responsabilizações do ex-presidente e de figuras próximas a ele. Segundo a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, os fatos relatados têm materialidade dos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. No entanto, advogados discutem o que seria o planejamento de um crime e o que configuraria uma tentativa concreta de cometê-lo.

O debate inclui elementos como a reunião na qual Bolsonaro citou planos golpistas a ministros e mensagens que indicam que o então presidente tratou de documentos com esse teor com militares. Além disso, está em aberto a possível associação dos diferentes núcleos do plano evidenciado pela PF com os ataques do 8 de Janeiro.

Diante disso, o programa Café da Manhã desta sexta-feira (16) abordou o debate jurídico sobre a tentativa de golpe que teria sido tramada no governo Bolsonaro. O professor de direito da USP Rafael Mafei participou do programa, discutindo as possíveis punições para o ex-presidente e seus auxiliares. O episódio do Café da Manhã é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha, especializado em música, podcast e vídeo.

O programa de áudio é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia, e é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe, e edição de som de Thomé Granemann.

Dessa forma, a divulgação das evidências e o debate jurídico gerado em torno da suposta trama de golpe no governo de Jair Bolsonaro têm ganhado destaque e levantado questões sobre as possíveis consequências legais para os envolvidos. O tema continua sendo acompanhado de perto pela sociedade e pelas autoridades competentes.

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