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Polêmica na internet: Elon Musk desafia Marco Civil e causa controvérsia ao defender controle de plataformas contra conteúdo antidemocrático

A polêmica envolvendo a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos considerados antidemocráticos, ataques ao processo eleitoral, discurso de ódio e manipulação usando inteligência artificial ganhou destaque nos últimos dias. Isso porque, de acordo com o artigo 9e apresentado, as empresas seriam corresponsáveis civil e administrativamente por postagens dessa natureza, mesmo sem denúncia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou determinação judicial para remoção do conteúdo.

O empresário Elon Musk entrou na discussão ao se posicionar contra a medida, sendo acusado pelo secretário nacional de Políticas Digitais, João Brandt, de defender golpistas por motivos políticos e comerciais. Brandt ressaltou que Musk parece antecipar um descumprimento da resolução do TSE para as eleições de 2024. Em uma reunião, o secretário teria alertado o bilionário sobre a importância das ações do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) para a proteção da democracia no Brasil, mas sem sucesso.

Por outro lado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a urgência na regulamentação das redes sociais, criticando a interferência de bilionários estrangeiros que, segundo ele, violam o Estado de Direito e ameaçam autoridades ao descumprir decisões judiciais. Ele enfatizou que a paz social não pode ser negociada.

Diante desse cenário, a incerteza paira sobre o futuro da internet e a disseminação de conteúdos prejudiciais, com a expectativa de que as plataformas resistam à pressão de figuras influentes como Musk. Resta aguardar para ver como a questão será resolvida e como as reações dos usuários e das autoridades afetarão o cenário das redes sociais e da democracia no país.

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