A agenda de votação foi definida durante uma reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada na última quinta-feira (11). Antes da votação em plenário, a PEC sobre drogas será discutida em uma sessão temática agendada para esta segunda-feira (15).
O senador Efraim Filho (União-PB), relator da PEC, ressaltou a importância do debate sobre o tema das drogas, enfatizando sua relevância para a sociedade brasileira, e abordando tanto questões de saúde pública quanto de segurança. A PEC já foi discutida em quatro sessões no Plenário, sendo necessárias cinco discussões antes da votação em primeiro turno. A aprovação requer o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após duas rodadas de deliberação. A data para a votação em segundo turno ainda será definida, dependendo do desdobramento da primeira votação.
Outro ponto importante que será analisado na terça-feira é o projeto que ajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 2.259,20 por mês. O projeto recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além disso, a possível inclusão na pauta de votações do PLP 175/2023, que permite a transferência de recursos não utilizados para ações de combate à pandemia para outros programas na área de saúde, merece destaque. Este projeto recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) na CAE.
Por fim, está confirmada a realização de uma sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (8), às 11h, com a pauta a ser negociada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Os principais itens a serem discutidos devem ser os vetos presidenciais que estão bloqueando a pauta do Congresso.
Portanto, a próxima semana promete ser intensa no Senado, com votações de projetos relevantes e temas de grande impacto para a sociedade brasileira. Acompanhe as decisões e desdobramentos dessas votações em tempo real.
