O Brasil é lar de uma grande quantidade de pequenos e microempresários que dedicam suas vidas ao sonho de construir seus próprios negócios. Apesar das dificuldades enfrentadas por eles, como burocracias, falta de recursos e estrutura, além da má vontade de algumas administrações públicas, eles persistem e mostram seu valor, como bem destacado na canção dos Novos Baianos.
E esses empresários não são poucos. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, foram criados 868,8 mil pequenos empreendimentos no país, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI). Entre essas, cerca de 1,9 milhão foram abertas, enquanto 1,1 milhão foram fechadas.
Apesar de todas as adversidades, esses empresários são os principais responsáveis pela geração de empregos formais este ano. Em julho, 79,8% das vagas de emprego abertas no Brasil foram ocupadas por pequenos negócios, totalizando 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil, conforme dados do Sebrae. Essas empresas geraram uma média de 3.670 vagas formais a cada dia e representam 80% das vagas de emprego no país.
Em contrapartida, as médias e grandes empresas (MGEs) foram responsáveis por apenas 13,5% das vagas criadas, totalizando 19.229 contratações. Outros setores, como instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200) tiveram números inferiores.
Como parlamentar, acompanho de perto a luta diária desses empresários. Conheço sua resiliência, mas também entendo que é nosso dever, como legisladores, buscar soluções para facilitar a vida de quem empreende, daqueles que, como cantava Gonzaguinha, enfrentam um jogo tão duro, mas ainda se orgulham de serem brasileiros.
Pensando nisso, apresentei o Projeto de Lei Desenrola MPEs, inspirado no Desenrola Brasil para pessoas físicas. A ideia é envolver devedores, credores e instituições financeiras na busca de soluções para um cenário que se agravou ainda mais após a pandemia da Covid-19. Mesmo com o Pronampe, linha de crédito especial criada pela Caixa Econômica Federal, dados divulgados pela Serasa Experian mostram que seis milhões de micro e pequenas empresas ainda estão em situação de inadimplência.
O programa Desenrola MPEs será voltado para dívidas de até R$ 150 mil, com prazo de pagamento estendido para até 60 meses. Os empresários poderão usar recursos próprios ou contratar empréstimos com condições especiais voltadas ao programa para quitar suas dívidas. Além disso, as instituições financeiras poderão aderir ao Fundo de Garantia de Operações, garantindo que não terão prejuízos caso não haja pagamento. Aqueles que optarem por aderir ao programa através da plataforma digital também terão acesso a um curso de educação financeira.
Um Brasil mais competitivo é construído de diversas maneiras. Precisamos valorizar o agronegócio, que tem sido fundamental para manter o PIB nacional e a balança comercial superavitária nos últimos anos. Além disso, é necessário revitalizar a indústria nacional, que tem perdido espaço na economia e é essencial para garantir um crescimento robusto e sustentável. No entanto, não podemos esquecer dos milhares de empresários espalhados pelo país, muitas vezes invisíveis, mas que contribuem diariamente para o desenvolvimento do país.
Jorge Goetten, deputado federal pelo PL-SC e membro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, entende a importância desses empresários e busca maneiras de apoiá-los em sua jornada empreendedora.