Durante as audiências, Israel optou por não participar, mas enviou uma declaração por escrito, alertando que um parecer consultivo da CIJ poderia prejudicar os esforços em curso para alcançar um acordo negociado com os palestinos.
O embaixador da África do Sul na Holanda, Vusimuzi Madonsela, defendeu a necessidade de uma “caracterização legal clara da natureza do regime de Israel sobre o povo palestino”, argumentando que isso poderia ajudar a remediar o atraso e a encontrar um acordo justo.
A recente escalada de violência em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em Israel, complicou ainda mais as tensões no Oriente Médio e prejudicou os esforços em andamento para buscar uma solução pacífica para o conflito.
Os representantes palestinos solicitaram ao painel de 15 juízes da CIJ que analisasse a “ocupação, assentamento e anexação por Israel, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status da Cidade Santa de Jerusalém, e a adoção de legislação e medidas discriminatórias relacionadas”.
Espera-se que os juízes levem cerca de seis meses para emitir um parecer sobre a solicitação, que também pede que eles considerem o status legal da ocupação e suas consequências.
O pedido dos representantes palestinos à CIJ reflete a persistente tensão na região e a busca por um caminho para a paz duradoura. A ocupação israelense dos territórios palestinos e a questão de Jerusalém continuam sendo pontos cruciais de disputa e controvérsia, e as partes envolvidas esperam que a intervenção da CIJ possa ajudar a trazer clareza jurídica e contribuir para uma resolução justa do conflito.
No entanto, a decisão da CIJ terá repercussões significativas e poderia afetar as perspectivas de um acordo negociado entre Israel e os palestinos no futuro. A comunidade internacional acompanha de perto o desenrolar desses acontecimentos, manifestando a esperança de que a busca por justiça e paz na região possa ser alcançada através dos mecanismos legais e diplomáticos disponíveis.
