Desde que assumiu o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu um retorno dos investimentos em ciência e tecnologia. Entretanto, a gestão do petista voltou a apresentar uma previsão orçamentária menor para 2024, em comparação com o orçamento maior que foi destinado para a área em 2023.
A queda nos recursos destinados à produção de conhecimento foi identificada pelo Observatório do Conhecimento, que analisou dados disponíveis no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Segundo o levantamento, para compensar as perdas de R$ 117 bilhões que ocorreram entre 2015 e 2023, seriam necessários mais R$ 86 bilhões.
Entidades científicas e acadêmicas têm expressado preocupação com a ausência de recomposição das verbas para 2024, depois de uma série de cortes. Elas defendem um esforço urgente para a recuperação do orçamento, visando evitar prejuízos a pesquisas importantes, como as relacionadas às mudanças climáticas, e garantir o futuro do país.
A redução orçamentária para o ensino superior também preocupa, visto que ocorre em um momento de expansão do número de instituições, aumento de alunos, e mudança de perfil dos ingressantes, que traz novas demandas de recursos financeiros. Mais de 70% dos alunos das universidades federais são de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, o que exige um suporte adicional das instituições.
Além disso, o orçamento para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foi reduzido, gerando surpresa, já que o presidente Lula havia anunciado um reajuste no valor das bolsas pagas pela Capes para mestrado e doutorado no país.
Embora as instituições ligadas ao Ministério da Educação (MEC) tenham previsão de menos recursos para o próximo ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresenta uma trajetória de recomposição mais expressiva, com um descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O futuro do ensino superior e da ciência no Brasil está em jogo, e a necessidade de recomposição urgente do orçamento se mostra evidente para garantir o avanço e a relevância dessas áreas no país. A omissão dos cortes prejudica não apenas a pesquisa e a produção de conhecimento, mas também o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
